Os trabalhadores do grupo Casas Bahia em todo o Brasil, pegos de surpresa com o anúncio do fechamento de todas as lojas e muitas demissões, conseguiram uma nova vitória na Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (28) por conta da ação conjunta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Bens e de Serviços (CNTC), juntamente com a Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Norte e Nordeste (Feconeste) e os sindicatos locais, entre eles o dos Comerciários de Campina Grande e Região.
A juíza da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judiciais de São Paulo, Tainá Maria Leonardo de Oliveira, aceitou o pedido da empresa de recuperação judicial da empresa, no entanto não incluiu no plano as ações cujos valores dos créditos ainda não foram fixados (como indenizações morais e materiais por exemplo), ações trabalhistas em fase de conhecimento na Justiça do Trabalho, e obrigações extra concursais que estão fora da recuperação Judicial.
Desta forma, os créditos trabalhistas não foram colocados na ação de recuperação judicial e devem ser tratados no processo da CNTC. Sendo assim, um dos principais pontos da ação da CNTC já surtiu efeitos, os créditos trabalhistas não serão tratados na recuperação judicial. Em outras palavras significa que no caso das demissões os direitos trabalhistas de cada funcionário não estão incluídos no plano de recuperação judicial da empresa, mas sim devem ser pagos normalmente.
A CNTC considera uma vitória para os trabalhadores, já que se os créditos trabalhistas tivessem sido incluídos na recuperação judicial o processo de indenização poderia demorar meses ou até anos e isso só iria prejudicar os funcionários da empresa. Além disso, a juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira também aceitou o argumento da Casas Bahia, e suspendeu por 180 (cento e oitenta) dias a cobrança dos credores.
SINDICATO REUNIU TRABALHADORES EM CAMPINA
Na última quinta-feira (26) a direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região reuniu em sua sede vários trabalhadores do grupo Casas Bahia na cidade, onde foram fechadas duas lojas, sendo uma no centro e outra no Partage Shopping. São cerca de 30 funcionários nas duas empresas.
Durante a reunião o presidente José Rogério, o diretor sindical e representante da Feconeste e CNTC, José do Nascimento Coelho e o responsável pelo setor jurídico do sindicato, advogado Valdir Cassemiro explicaram em detalhes a situação da empresa e a condição individual de cada trabalhador, mostrando o que deve acontecer em caso de demissão ou volta ao trabalho, ou até mesmo quem não queira continuar na empresa e até já está buscando uma nova vaga em outra firma.
Na reunião os trabalhadores foram informados que todos os direitos trabalhistas estão garantidos e que nenhum funcionário será prejudicado. Os dirigentes sindicais garantiram que o sindicato está acompanhando toda a situação tanto em Campina Grande como no Brasil e está pronto para agir em defesa de cada trabalhador, até que todos tenham seus direitos trabalhistas resolvidos dentro da lei. Um das orientações principais é que nenhum trabalhador assine qualquer rescisão de trabalho antes de consultar diretamente o sindicato.
