O Ministério Público do Trabalho promoveu nesta quarta-feira (26) em Campina Grande, uma audiência coletiva com o tema “Sindicatos, Democracia e Assédio Eleitoral”. O evento aconteceu no auditório do órgão, no bairro Estação Velha e teve como objetivo fomentar a discussão acerca do papel dos sindicatos no combate ao assédio eleitoral.
A direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região participou da audiência, que teve discussões, sugestões e orientações para combater o assédio eleitoral, que inclusive é considerado crime. Outras representações sindicais da região também participaram do evento.
Na oportunidade o MPT explicou as principais situações que caracterizam o assédio no ambiente de trabalho, como proceder, como reunir provas e ainda falou sobre a campanha nacional “No meu voto mando eu”, em parceria com diversos órgãos do sistema de Justiça.
As palestras foram ministradas pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis/MPT (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social), Paulo Germano Costa de Arruda e pela procuradora do Trabalho e coordenadora Regional da Coordigualdade/MPT (Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho), Andressa Ribeiro Coutinho, que também é Focalizadora Eleitoral do MPT-PB.
O objetivo do evento foi promover o diálogo com lideranças sindicais e a reflexão sobre o papel dos sindicatos na defesa da democracia e no combate às práticas de assédio eleitoral, bem como orientar toda a população sobre como agir diante dessa prática.
SOBRE O ASSÉDIO ELEITORAL
De acordo com a legislação eleitoral o crime de assédio eleitoral se caracteriza quando há ameaça, constrangimento ou pressão sobre alguém para tentar influenciar seu voto, ainda que a pessoa não vote como foi orientada.
A conduta não precisa se repetir para se configurar o assédio e pode acontecer dentro do ambiente profissional ou em situações ligadas a ele, como grupos de WhatsApp e transporte usado para chegar ao serviço.
