Supermercados não abrirão aos domingos entre março e outubro de 2026 no Espírito Santo
Supermercados, mercados e atacarejos ficarão fechados aos domingos entre 1º de março e 31 de outubro de 2026, conforme acordo firmado na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027. A medida foi…
Trabalho aos domingos gera condenação: Justiça garante descanso a cada 15 dias a mulheres
A Justiça do Trabalho voltou a reafirmar um entendimento relevante sobre os direitos das mulheres no mercado de trabalho, ao condenar uma rede de drogarias ao pagamento em dobro dos…
Ações trabalhistas crescem 31% em 2025. Principais causas são horas extras, verbas rescisórias e adicional de insalubridade
Foram ajuizadas 2,47 milhões de ações trabalhistas no país ao longo do ano, consolidando uma tendência de crescimento iniciada no pós-pandemia, embora ainda abaixo do recorde de 2016, segundo um…
Governo do Brasil libera recursos do FGTS retidos de trabalhadores do Saque-Aniversário
O Governo do Brasil publicou, nesta terça-feira (23), a Medida Provisória nº 1.331, que permite, de forma temporária, a liberação do saldo do FGTS que estava retido para trabalhadores que…
Cabo Gilberto é o único paraibano a assinar PEC que extingue Justiça do Trabalho. Autor da proposta é do PL
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) foi o único parlamentar da Paraíba a assinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a Justiça do Trabalho…
Casas Pernambucanas é condenada por não respeitar intervalos e folgas. Emprega vai pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo
A condenação da Casas Pernambucanas por dano moral coletivo em razão do descumprimento reiterado das normas relativas à jornada e ao descanso nas lojas da rede no Paraná, entre 2013…
MTE atualiza NR 16 e fortalece proteção para trabalhadores que utilizam motocicletas
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, na última quarta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria MTE nº 2.021, de 3 de dezembro de 2025, que aprova o novo…
Nova convenção determina fechamento de supermercados e atacarejos aos domingos em Minas Gerais
Uma mudança histórica no varejo do vizinho Espírito Santo, acendeu o alerta entre empresários em Minas Gerais. O motivo é que partir de 1º de março de 2026, todos os…
Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto que resgata a homologação sindical nas rescisões de contrato
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 8.413/2017, que resgata a obrigatoriedade da assistência sindical nas rescisões de contrato de…
Desemprego recua para 5,4%. É o menor nível já registrado na história do Brasil, desde 2012
A taxa de desocupação do trimestre móvel encerrado em outubro de 2025 atingiu 5,4%, retomando o menor nível já registrado pela série histórica iniciada em 2012. O dado reflete um…