Casas Pernambucanas é condenada por não respeitar intervalos e folgas. Emprega vai pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo
A condenação da Casas Pernambucanas por dano moral coletivo em razão do descumprimento reiterado das normas relativas à jornada e ao descanso nas lojas da rede no Paraná, entre 2013…
MTE atualiza NR 16 e fortalece proteção para trabalhadores que utilizam motocicletas
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, na última quarta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria MTE nº 2.021, de 3 de dezembro de 2025, que aprova o novo…
Nova convenção determina fechamento de supermercados e atacarejos aos domingos em Minas Gerais
Uma mudança histórica no varejo do vizinho Espírito Santo, acendeu o alerta entre empresários em Minas Gerais. O motivo é que partir de 1º de março de 2026, todos os…
Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto que resgata a homologação sindical nas rescisões de contrato
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 8.413/2017, que resgata a obrigatoriedade da assistência sindical nas rescisões de contrato de…
Desemprego recua para 5,4%. É o menor nível já registrado na história do Brasil, desde 2012
A taxa de desocupação do trimestre móvel encerrado em outubro de 2025 atingiu 5,4%, retomando o menor nível já registrado pela série histórica iniciada em 2012. O dado reflete um…
Lei sancionada obriga fechamento de Carrefour, Atacadão e outros mercados em situações específicas
Os supermercados do Espírito Santo voltarão a fechar aos domingos a partir de 1º de março de 2026. A medida será válida até 31 de outubro do mesmo ano, período…
Presidente da CTB elogia decisão do TST que autoriza dissídio quando patrão se nega a negociar
“Fortalece as negociações coletivas e inibe a má fé patronal nas negociaçõs coletivas”, sustentou Adilson Araújo. Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono…
Novo PAT: alterações no vale-refeição e alimentação: tire dúvidas sobre o que muda com decreto de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa terça-feira (11) um decreto que moderniza o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) e muda as regras do vale-refeição e vale-alimentação.Segundo…
Sindicatos reivindicam volta de cobradores em ônibus após estudo indicar aumento de funções para motoristas e risco para passageiros
As dificuldades dos motoristas de ônibus na Capital, que causam riscos também para os passageiros, foram mapeadas por estudo realizado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do…
Olho no Carrefour em Itabuna. Empresa é denunciada pelo MPT por não combater assédio sexual
O grupo Carrefour na Bahia foi processado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O motivo? A falta de enfrentamento de casos de assédio sexual em sua unidade na cidade de…