Fim da 6×1: cúpula da Câmara avalia que projeto vai avançar e transição pode estar na Constituição
A cúpula da Câmara dos Deputados avalia que o projeto que acaba com a escala 6×1 vai caminhar dentro da Casa nos próximos meses e que a transição de sistema…
Assédio atinge 74% das mulheres em capitais brasileiras, revela pesquisa
Três em cada quatro mulheres brasileiras afirmam já ter sofrido algum tipo de assédio ao longo da vida, segundo dados da pesquisa Viver nas Cidades: Mulheres 2026, realizada em dez…
13,1% das vítimas de feminicídio tinham medida protetiva quando foram mortas, aponta pesquisa
Em 2024, 13,1% das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil foram assassinadas mesmo tendo uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor, de acordo com a pesquisa Retrato dos Feminicídios…
Supermercados não abrirão aos domingos entre março e outubro de 2026 no Espírito Santo
Supermercados, mercados e atacarejos ficarão fechados aos domingos entre 1º de março e 31 de outubro de 2026, conforme acordo firmado na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027. A medida foi…
Trabalho aos domingos gera condenação: Justiça garante descanso a cada 15 dias a mulheres
A Justiça do Trabalho voltou a reafirmar um entendimento relevante sobre os direitos das mulheres no mercado de trabalho, ao condenar uma rede de drogarias ao pagamento em dobro dos…
Ações trabalhistas crescem 31% em 2025. Principais causas são horas extras, verbas rescisórias e adicional de insalubridade
Foram ajuizadas 2,47 milhões de ações trabalhistas no país ao longo do ano, consolidando uma tendência de crescimento iniciada no pós-pandemia, embora ainda abaixo do recorde de 2016, segundo um…
Governo do Brasil libera recursos do FGTS retidos de trabalhadores do Saque-Aniversário
O Governo do Brasil publicou, nesta terça-feira (23), a Medida Provisória nº 1.331, que permite, de forma temporária, a liberação do saldo do FGTS que estava retido para trabalhadores que…
Cabo Gilberto é o único paraibano a assinar PEC que extingue Justiça do Trabalho. Autor da proposta é do PL
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) foi o único parlamentar da Paraíba a assinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a Justiça do Trabalho…
Casas Pernambucanas é condenada por não respeitar intervalos e folgas. Emprega vai pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo
A condenação da Casas Pernambucanas por dano moral coletivo em razão do descumprimento reiterado das normas relativas à jornada e ao descanso nas lojas da rede no Paraná, entre 2013…
MTE atualiza NR 16 e fortalece proteção para trabalhadores que utilizam motocicletas
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, na última quarta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria MTE nº 2.021, de 3 de dezembro de 2025, que aprova o novo…