A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou nesta quarta-feira (1º) de uma importante agenda no Senado Federal em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, sem redução de salários.
A representação da CTB integrou a reunião das centrais sindicais com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que assumiu o compromisso de destravar a tramitação da proposta. A Central foi representada pelo vice-presidente Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira) e também participou da sessão temática realizada no plenário da Casa por meio do presidente do Sintrahg, Rodrigo Callais.
Durante o encontro com as centrais, Alcolumbre afirmou que pretende construir um calendário para a tramitação da PEC e anunciou que sua equipe estudará uma emenda de redação para eliminar o período de transição previsto no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, a proposta estabelece a adoção imediata da escala 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso), com redução da jornada de 44 para 42 horas semanais após 60 dias da promulgação e, somente um ano depois, a redução para 40 horas.
Após a reunião, o presidente do Senado destacou a importância do diálogo institucional para a construção de consensos sobre temas de grande impacto para o país.
CTB defende aprovação da PEC
Para o vice-presidente da CTB, Ubiraci Dantas, a reunião representou um avanço importante na luta histórica pela redução da jornada de trabalho.
“A reunião foi boa porque conseguimos um compromisso para andamento no processo de votação. Debatemos durante todo o dia a questão do fim da escala 6×1 e acredito que vamos vencer”, afirmou.
Bira ressaltou que é urgente superar o modelo de trabalho 6×1 para melhorar a qualidade de vida da população trabalhadora e impulsionar o desenvolvimento nacional.
“É urgente retirar o entulho da 6×1 da frente para que se possa avançar no desenvolvimento econômico do Brasil, aumentar os investimentos públicos, recuperar o salário mínimo e fortalecer a indústria nacional. Isso só é possível com o fim da derrama dos nossos recursos a quem nada produz através das absurdas taxas de juros, mais de R$ 1 trilhão por ano é transferido a quem não produz nada, nem um prego”, destacou.
Sessão temática reforça mobilização
Após a reunião com Alcolumbre, o Senado realizou uma sessão temática para debater a proposta com representantes dos trabalhadores, do setor empresarial, parlamentares e integrantes do governo. A CTB esteve presente também nesse debate por meio de Rodrigo Callais, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-Hotéis, Motéis, Flats, Restaurantes, Bares e Similares (Sintrahg).
Durante a sessão, parlamentares e representantes do governo defenderam o avanço da proposta. O senador Paulo Paim (PT-RS) avaliou que o presidente do Senado demonstrou disposição para acelerar a tramitação da PEC e observou que o próprio Alcolumbre considera longo o período de transição previsto no texto atual.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), também afirmou que há entendimento sobre o mérito da proposta e que o debate agora se concentra na definição dos procedimentos e do calendário de votação.
A CTB segue mobilizada ao lado das demais centrais sindicais para garantir a aprovação da PEC, considerada uma das principais reivindicações da classe trabalhadora brasileira por assegurar mais qualidade de vida, melhores condições de trabalho e distribuição mais justa do tempo entre trabalho, descanso e convivência familiar.
Informações: André Oliveira