A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 poderá ter sua tramitação acelerada no Senado e chegar aos dois turnos de votação antes do segundo turno das eleições. A possibilidade foi admitida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), desde que sejam apresentados e aprovados requerimentos destinados a encurtar os prazos regimentais.
Segundo O Globo, Alcolumbre afirmou nesta quarta-feira (7) que, até o momento, não há requerimento de calendário especial nem pedido de quebra de interstício para acelerar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC). Caso algum desses instrumentos seja apresentado, porém, o presidente do Senado disse que o submeterá ao plenário.
“Hoje, eu não tenho nenhum requerimento de calendário especial, hoje eu não tenho nenhum requerimento de quebra de interstício (intervalo)”, afirmou.
Alcolumbre também classificou como “não verdadeira” a versão de que a PEC não poderia ser votada antes do segundo turno das eleições. Segundo ele, embora caiba à Presidência do Senado definir a pauta, os pedidos para reduzir os prazos precisam ser submetidos à decisão dos parlamentares.
“O que eu tiver em mãos, se for para resumir, eu vou colocar para deliberação e o plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, declarou.
Senado pode encurtar tramitação da PEC
Sem a aprovação de um calendário especial ou de uma quebra de interstício, a proposta terá de cumprir normalmente as etapas previstas para a tramitação de uma emenda constitucional.
Ao chegar ao Senado na terça-feira, Alcolumbre informou que a PEC poderia ser votada em primeiro turno na semana seguinte. O presidente da Casa afirmou que pretende “cumprir integralmente o rito constitucional”.
Pelo calendário regular, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário antes da votação em primeiro turno. As três primeiras estavam previstas para esta semana. Se aprovada nessa etapa, a PEC ainda terá de cumprir outras três sessões antes da votação em segundo turno.
A apresentação de requerimentos para reduzir esses intervalos, entretanto, pode alterar o cronograma. Alcolumbre ressaltou que os pedidos podem chegar à mesa a qualquer momento e que caberá ao plenário decidir se aceita ou não acelerar o processo.
Alcolumbre explica adiamento antes da eleição
O presidente do Senado também voltou a justificar a decisão de não colocar a PEC em votação antes do primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro.
Segundo Alcolumbre, senadores solicitaram que o assunto não fosse pautado naquele momento para evitar que o debate “contaminasse” o processo eleitoral e fosse transformado em bandeira de campanha. Ele afirmou ter concordado com o argumento e avisado que a deliberação ocorreria após a eleição.
Com a conclusão do primeiro turno, o presidente do Senado disse ter colocado a matéria na pauta. Na avaliação de Alcolumbre, os parlamentares, eleitos ou não, agora podem analisar o assunto sem a pressão imediata da disputa eleitoral.
Ele também reclamou da circulação de diferentes “versões” sobre as conversas mantidas com senadores antes do pleito.
PEC reduz jornada semanal para 40 horas
A proposta reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho e altera o regime que atinge milhões de brasileiros submetidos à escala de seis dias de trabalho para um de descanso.
Ao comentar o mérito da mudança, Alcolumbre afirmou que cada integrante do Senado terá liberdade para decidir sobre a proposta de acordo com sua própria avaliação.
“Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com seu coração, com sua consciência e com a sua convicção se acha razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas, e se acha razoável o trabalhador brasileiro ter condição de ter mais um dia na sua vida de descanso, para ficar com a família e para descansar”, disse.
Proposta precisa de 49 votos no Senado
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa do apoio de pelo menos três quintos dos integrantes do Senado, o equivalente a 49 dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos de votação.
BOLSONARISTAS TENTAM ADIAR VOTAÇÃO
Senadores da oposição abriram uma ofensiva para tentar postergar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução gradual da jornada semanal. A movimentação ocorre em meio à disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva eo senador Flávio Bolsonaro (PL), enquanto o governo trabalha para acelerar a tramitação e concluir a análise da proposta antes do segundo turno.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, afirmou que seu grupo não se recusa a discutir mudanças na jornada de trabalho, mas considera inadequado votar uma proposta dessa dimensão neste momento. O parlamentar, porém, evitou antecipar como o partido pretende votar a PEC.
“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, disse Marinho, de acordo com o G1.
Oposição tenta empurrar decisão para depois da eleição
Na tentativa de negociar uma mudança no calendário, senadores escolheram Tereza Cristina (PP-MT) para atuar como porta-voz do grupo em uma conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Uma das alternativas defendidas pela oposição é realizar apenas a votação da PEC em primeiro turno e deixar a segunda etapa para outro momento. Como uma proposta de emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, a estratégia abriria caminho para que a decisão definitiva fosse tomada somente depois das eleições.
Marinho afirmou que pretende cobrar o cumprimento dos prazos regimentais. Na prática, isso poderia levar a votação final para depois do fim de outubro e, consequentemente, para depois do resultado da disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro.
A oposição também pretende apresentar emendas ao texto, movimento que pode ampliar o tempo necessário para a tramitação da proposta.
Alcolumbre rebate pressão e admite acelerar PEC
Davi Alcolumbre rebateu os argumentos apresentados pela oposição. O presidente do Senado afirmou que seu compromisso era não colocar a matéria em votação durante as eleições para o Legislativo.
Como a eleição para o Senado não tem segundo turno e essa disputa já foi encerrada, Alcolumbre argumentou que os parlamentares podem agora se posicionar sobre o fim da escala 6×1 sem a pressão de precisar defender uma posição durante a própria campanha pela reeleição.
O presidente do Senado também sinalizou que poderá acelerar a tramitação caso essa seja a decisão do plenário.
“Eu, como presidente do Senado, vou submeter ao voto, porque, do ponto de vista regimental, quando era interessante para uns ou para outros terem um calendário especial para acelerar a votação de uma PEC, eles apresentaram”, afirmou Alcolumbre.
O regimento permite que os prazos sejam reduzidos caso um calendário especial receba o apoio necessário no plenário, possibilidade que passou a ser articulada pela base governista.
Governo busca calendário especial para votação
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PB), começou a recolher assinaturas para apresentar um pedido de calendário especial e tentar concluir a votação do fim da escala 6×1 antes do segundo turno da eleição presidencial.
“A cara de quem é contra [o fim da 6×1] tem que ser mostrada”, declarou a senadora.
A iniciativa amplia o confronto político em torno da PEC. Enquanto integrantes da base governista trabalham para encurtar os prazos, a oposição busca utilizar os mecanismos regimentais para prolongar a análise.
O plenário, entretanto, pode aprovar a quebra desses intervalos e estabelecer um calendário especial, permitindo que a PEC avance mais rapidamente.
Brasil 247