A direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região informa sobre o funcionamento do comércio nos feriados dos dias 11 e 12 de outubro, domingo em comemoração ao dia da cidade e segunda dia da criança e da padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida), respectivamente.
Segundo o presidente da entidade, José Rogério, o comércio pode funcionar nestes dias, desde que respeite os direitos dos trabalhadores, conforme as convenções coletivas de cada setor.
Ele disse que o funcionamento nos feriados só pode acontecer nas seguintes condições: o empresário precisa pagar o dia trabalhado ao funcionário, fornecer o vale-transporte sem ônus para o empregado e este ainda vai ter direito a uma folga posterior. Além disso, o empregado escalado precisa ser convocado 48 horas antes do dia a ser trabalhado e o fato tem que ser comunicado com antecedência ao sindicato.
Outro fato importante é que o valor pago ao trabalhador pelo domingo trabalhado deve ser correspondente ao valor do feriado.
José Rogério esclarece ainda que tais regras, que constam em convenção coletiva valem para os três setores de trabalho, ou seja, varejo, farmácia e supermercado, inclusive para os shoppings.
Qualquer trabalhador que tiver dúvida ou precise de orientação do sindicato sobre o trabalho nestes dias pode entrar em contato pelo telefone fixo 3321-3765 ou pelo whatsapp da entidade no número (83) 9 8875-0624.
Para abrir nos feriados de 11 e 12 de outubro comércio precisa seguir convenção, pagar o dia trabalhado e garantir folga posterior