Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 175 trabalhadores em condição análoga à escravidão em obras da construção civil em João Pessoa e na região metropolitana. A operação foi iniciada em 25 de fevereiro e chegou ao fim nesta quarta-feira (11).
Ao todo, dez empreendimentos foram fiscalizados, com resgates em quatro obras, incluindo imóveis residenciais no litoral e empreendimentos de alto padrão.
Segundo a Auditoria-Fiscal, essa foi uma das maiores operações de combate ao trabalho escravo já realizadas no estado. A operação foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao MTE.
R$ 1 milhão em verbas rescisórias e FGTS pagos
Todos os empregadores fiscalizados foram notificados a regularizar os vínculos trabalhistas, quitar verbas rescisórias e recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores resgatados.
Ao final da operação, as determinações foram cumpridas, com pagamento total de cerca de R$ 1 milhão em verbas rescisórias e FGTS recolhidos durante a própria ação.
Em um dos casos, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta com uma das empresas autuadas, em articulação com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União. O acordo prevê o pagamento de dano moral individual a cada trabalhador resgatado.
Os trabalhadores também têm direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social para atendimento prioritário.
Condições encontradas nas obras fiscalizadas
Os auditores identificaram trabalhadores alojados em locais improvisados, com dormitórios superlotados e sem estrutura adequada. Em algumas obras, não havia instalações sanitárias em condições de uso nem acesso regular à água potável.
Também foram constatadas falhas no fornecimento de alimentação, problemas nas condições das cozinhas e instalações elétricas improvisadas nos alojamentos. Nos canteiros, a fiscalização encontrou ausência de proteção contra quedas, poços de elevador sem isolamento, andaimes montados de forma irregular e equipamentos operando sem dispositivos de segurança.
Diante dos riscos, foram lavrados termos de embargo e interdição, com paralisação total das atividades em obras específicas.
Como denunciar?
Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet.
O denunciante não precisa se identificar — basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações. A ideia é que, a partir das informações fornecidas pelo denunciante, a fiscalização possa analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local.
Foto: Divulgação/Ministério do Trabalho e Emprego
G1 PB