A direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região acompanhou de perto e comemorou nesta quarta-feira (27) a aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1 na comissão especial da Câmara dos Deputados, pelo placar de 34 votos a favor e 4 contra. Agora, provavelmente ainda nesta quarta, a matéria deverá ser votada no plenário e sendo aprovada seguirá para votação no Senado e por fim para sanção do presidente Lula.
O presidente do sindicato José Rogério e os diretores sindicais José do Nascimento Coelho e Mirabol Medeiros acompanharam todas as discussões e debates contra e a favor e no final da tarde comemoraram a aprovação, junto com a grande maioria dos membros da comissão especial. José Rogério alerta, entretanto, que esse foi apenas o primeiro passo da grande caminhada que o texto ainda fará até chegar ao presidente Lula para sanção.
APROVAÇÃO
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1. Ainda nesta quarta, a PEC deve ser analisada pelo plenário da Câmara. Pela proposta, os trabalhadores terão dois dias de folga por semana, e a jornada máxima cairá de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Após uma longa discussão que começou pela manhã, os parlamentares aprovaram o parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), com um placar de 34 votos a favor e quatro contrários. Votaram contra os deputados Osmar Terra (PL-RS), Mauricio Marcon (PL-RS), Gilson Marques (Novo-SC) e Júlia Zanatta (PL-SC).
O colegiado rejeitou destaque apresentado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que queria suprimir do texto o prazo de 60 dias para que a PEC entre em vigor. O deputado defendia que a mudança passasse a valer assim que a proposta fosse promulgada.
O relatório diz que, após a aprovação da PEC pela Câmara e pelo Senado, o trecho que trata do fim da escala 6×1 e obriga dois dias de descanso semanais passará a valer dois meses após a publicação da norma.
A diminuição da jornada deve ocorrer de forma gradativa: inicialmente, com a redução para 42 horas no expediente semanal, também dois meses após a publicação da emenda constitucional. Depois, até o fim de 2027, esse tempo máximo precisará cair para 40 horas.
PL tenta atrapalhar votação
O deputado Sóstenes Cavalcante afirmou que o PL vai apoiar a adoção da escala 4×3.
Essa proposta, apensada à PEC nº 221/2019 e apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), prevê três folgas e 36 horas de expediente semanais.
Contudo, internamente, a declaração de Sóstenes acabou sendo vista como uma tentativa de atrasar e tumultuar a apreciação da matéria na Câmara, bem como de constranger o governo federal.
Isso porque Lula e Motta fecharam um acordo sobre o texto do relatório no início desta semana, e o governo teria de dar preferência à versão do relatório combinada com o presidente da Câmara.
Ascom com R7