Segundo levantamento divulgado pela pesquisa Genial/Quaest na última quarta-feira (4), a proposta que busca pôr fim à jornada de trabalho na escala 6×1 é hoje a mais conhecida entre as iniciativas associadas ao governo Lula. De acordo com o instituto, 64% da população brasileira já ouviu falar do projeto — índice superior ao de programas como a isenção da conta de luz para beneficiários do CadÚnico (52%) e o novo Vale Gás (59%), informa o jornal O Globo.
A proposta, no entanto, encontra-se travada na Câmara dos Deputados. O texto original, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) em fevereiro, ainda aguarda os primeiros passos formais de tramitação. O tema passou a ter visibilidade nacional após ser mencionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na véspera do Dia do Trabalho, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.
O anúncio, porém, coincidiu com a repercussão negativa do escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que desviou parte da atenção. Ainda assim, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), anunciou que levaria o assunto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Paulo Azi (União-BA), o que representa a primeira etapa da tramitação no Congresso.
Subcomissão analisa viabilidade e custos – Nas últimas semanas, uma subcomissão especial foi criada para analisar a PEC. O relator designado, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), adiantou que será apresentado um plano de trabalho nos próximos dez dias. A proposta inclui a realização de audiência pública em São Paulo com a participação de empresários e trabalhadores. Gastão reconhece, no entanto, que será difícil viabilizar a proposta em sua forma atual: “nada é impossível, mas eu diria que é muito difícil passar como está. Podem ser feitos alguns ajustes e ainda devem ser discutidas compensações. Em alguns setores a supressão pura e simples da escala pode gerar um aumento de custo de 33% na folha de pagamento, o que vai ser transferido para o produto e impactar, no final das contas, a sociedade, que vai pagar mais caro”.
Setores patronais reagem com críticas – A proposta também tem sido duramente criticada pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, liderada pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG), que argumenta que a alteração na jornada de trabalho afetaria diretamente a produtividade e a sobrevivência de pequenas empresas.
“O texto é tão absurdo que ele estabelece que é proibido trabalhar mais do que quatro dias por semana em um país que está nos últimos lugares de produtividade mundialmente”, declarou Sávio.
Pressão das centrais sindicais e plebiscito em debate – Do lado oposto, a deputada Talíria Petrone (RJ), líder do Psol na Câmara, afirmou que a proposta é considerada “prioridade da bancada”, embora reconheça que não há, até o momento, a instalação de nenhuma instância formal de debate. Segundo ela, as centrais sindicais têm assumido a articulação para mobilizar apoio popular.
Entre as iniciativas em curso está a organização de um plebiscito nacional, planejado para o segundo semestre. A proposta de consulta popular foi apresentada ao ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência, por movimentos como dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outros.
“Fizemos a reunião para apresentar a proposta para pressionar o governo a ter uma atuação firme”, afirmou Igor Felippe, que integra a coordenação do plebiscito.
Apesar do apoio simbólico do presidente Lula e da visibilidade pública da proposta, o avanço da PEC depende de um complexo jogo de forças entre o Executivo, o Congresso e o setor produtivo. A articulação política ainda é tímida, e a resistência empresarial se apresenta como um dos principais obstáculos ao desfecho da proposta.
Brasil 247