TRT-RN condena Narciso Enxovais por obrigar gerente que não atingiu meta a andar sobre brasa quente
A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve a condenação da Narciso Enxovais ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais…
O que acontece quando a empresa não deposita o FGTS?
O não cumprimento do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte das empresas pode acarretar consequências graves, além de ser uma falta de respeito com…
FGTS aniversário disponível! Trabalhador pode retirar até R$ 5 mil neste mês
A retirada anual do FGTS aniversário em 2024 segue o planejamento do governo, liberando os recursos conforme o mês de nascimento do trabalhador. Para os nascidos em fevereiro, por exemplo,…
Trabalho intermitente: tudo o que você precisa saber
Trazido pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) como uma inovação na forma de contratação, o contrato de trabalho intermitente possui como principal característica a sua modalidade, que se apresenta pela previsão…
Como funciona as férias para quem trabalha de carteira assinada? Veja as regras
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o guia para quem quer entender os direitos trabalhistas no Brasil. Nesse texto, vamos explicar as principais dúvidas sobre as férias e…
Controle de Ponto: saiba se é permitido e quais as penalidades para a empresa
Conforme dispõe a CLT, todas as empresas com mais de 20 empregados devem garantir o correto registro da jornada de trabalho de seus funcionários.De acordo com a Consolidação das Leis…
Trabalhadores da empresa Americanas conseguem importante vitória na justiça trabalhista
Neste dia 24/1, o TRT da 10ª região deu provimento ao recurso dos trabalhadores representados por LBS Advogadas e Advogados para determinar a abertura de procedimento para desconsiderar a personalidade…
Clientes constrangidas em supermercado devem ser indenizadas
Embora seja lícita a defesa do patrimônio, o estabelecimento comercial não pode desrespeitar o direito à dignidade dos clientes. Com esse entendimento, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Acordos em processos trabalhistas no TST ultrapassam R$ 418 milhões em 2023
Acordos obtidos em conciliações trabalhistas promovidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) movimentaram mais de R$ 418 milhões entre fevereiro e dezembro deste ano. Aproximadamente 1.500 processos foram conciliados, com…
Dieese: preço da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 12 meses. Veja números do DIEESE
O valor da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 2023. As principais reduções acumuladas no período de 12 meses, entre dezembro de 2022 e no mesmo mês do ano…