Entidades chegam a acordo sobre trabalho no comércio aos feriados. Em vídeo, ministro explica nova portaria
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, juntamente com representantes de entidades de trabalhadores e empregadores que compõe a Mesa Nacional de Negociação anunciaram nesta quarta-feira (24) o fechamento…
Congresso deve debater redução da jornada de trabalho com manutenção dos salários
A redução da jornada de trabalho, sem a diminuição da remuneração, deve estar entre as propostas na pauta do Congresso em 2024. Em dezembro do ano passado, antes do encerramento…
Procurador do Ministério Público do Trabalho explica o que é assédio moral e como o caso pode ser denunciado
Em recente entrevista à imprensa, o procurador do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Paulo Germano Costa, explicou como acontece o assédio moral contra o trabalhador nas empresas, deu detalhes…
Clientes constrangidas em supermercado devem ser indenizadas
Embora seja lícita a defesa do patrimônio, o estabelecimento comercial não pode desrespeitar o direito à dignidade dos clientes. Com esse entendimento, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
8 de Janeiro como marco da Democracia
Foi por pouco, muito pouco. A sanha golpista, ditatorial e destrutiva se apresentou com sua faceta mais violenta e pretendeu por dramáticos instantes mergulhar o país num longa noite de…
Acordos em processos trabalhistas no TST ultrapassam R$ 418 milhões em 2023
Acordos obtidos em conciliações trabalhistas promovidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) movimentaram mais de R$ 418 milhões entre fevereiro e dezembro deste ano. Aproximadamente 1.500 processos foram conciliados, com…
Dieese: preço da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 12 meses. Veja números do DIEESE
O valor da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 2023. As principais reduções acumuladas no período de 12 meses, entre dezembro de 2022 e no mesmo mês do ano…
STF vai julgar quatro pontos da reforma trabalhista em 2024. Direito de trabalhadores e flexibilização de sindicatos estão na pauta
A reforma trabalhista voltará a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024. Ao todo, seis ações contra a norma estão previstas para serem julgadas neste ano.Entre os pontos…
INSS dá dicas preciosas aos segurados para acelerar liberação dos processos
O início de 2024 já está sendo marcado pelo maior problema do Ministério da Previdência Social no último ano, a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).…
Marinho diz que trabalhador não deve ter direito individual de rejeitar contribuição obrigatória ao sindicato
Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (5), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu que o trabalhador não deve ter direito individual de rejeitar a contribuição sindical obrigatória.Para…