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Trazido pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) como uma inovação na forma de contratação, o contrato de trabalho intermitente possui como principal característica a sua modalidade, que se apresenta pela previsão…

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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o guia para quem quer entender os direitos trabalhistas no Brasil. Nesse texto, vamos explicar as principais dúvidas sobre as férias e…

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Promulgada em 1988, a Constituição brasileira estabelece sabiamente que a valorização do trabalho deve ser um objetivo e também uma fonte do desenvolvimento nacional. Com este espírito prescreve que o…

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A Associação Brasileira de Supermercados solicitou ao Ministério do Trabalho que o setor seja excluído das exigências previstas nas novas regras para o trabalho aos domingos e feriados.Em nota nesta…

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A direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região fez, na tarde desta terça-feira (30) uma visita ao novo Procurador do Ministério Público do Trabalho em Campina Grande,…

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Hoje, a isenção de imposto de renda beneficia cerca de 25% da nossa categoria. Se a faixa de isenção já estivesse em R$ 5 mil, mais de 80% dos metalúrgicos…

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A direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região e a representação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB-PB informam que o período de carnaval…

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Conforme dispõe a CLT, todas as empresas com mais de 20 empregados devem garantir o correto registro da jornada de trabalho de seus funcionários.De acordo com a Consolidação das Leis…

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A direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região repudiou nesta sexta-feira (26) o aumento surpresa anunciado pela prefeitura municipal no valor da passagem de coletivos, que vai…

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Neste dia 24/1, o TRT da 10ª região deu provimento ao recurso dos trabalhadores representados por LBS Advogadas e Advogados para determinar a abertura de procedimento para desconsiderar a personalidade…

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