A direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região esteve participando, nesta terça-feira (13), de uma audiência pública na Câmara Municipal local para discutir o trabalho escravo e o tráfico de pessoas. A proposição do encontro foi da vereadora Jô Oliveira (PCdoB) e a data foi escolhida propositalmente, já que 13 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Racismo. Com isso foi reforçada a denúncia de que essas práticas ainda recaem majoritariamente sobre pessoas negras e vulneráveis.
Na oportunidade o presidente do sindicato José Rogério Gonçalves de Moura, que também representa a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, na Paraíba, esteve presente na Câmara Municipal, acompanhando toda a audiência, já que a luta contra o trabalho escravo também é uma das bandeiras de luta da entidade. “Temos que combater e punir com o rigor da lei quem se aproveita do trabalhador, explora e ainda quer que ele seja escravo. Audiências como esta proposta por Jô Oliveira são importantes para expor a situação e cobrar punição para os culpados”, comentou José Rogério.
Após a audiência a vereadora Jô Oliveira escreveu no Instagram:
“Hoje realizamos uma audiência pública muito importante na Câmara de Campina Grande: discutimos o Trabalho Escravo e o Tráfico de Pessoas, em pleno 13 de maio — Dia Nacional de Combate ao Racismo. Não foi coincidência. Foi escolha política.”
“Seguimos dizendo em alto e bom som: quem procura trabalho não pode encontrar escravidão!”
A audiência reuniu autoridades e representantes de diversos órgãos, como o juiz George Falcão Coelho Paiva, gestor do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas do TRT. Ele destacou a necessidade de atuação mais contundente do Estado:
“A verdade é que nosso país não atuou de forma mais sistemática contra o trabalho escravo. Só em 2003 os legisladores detalharam o que caracteriza trabalho escravo. Por isso, é essencial trazer esse debate ao legislativo, para que daqui surjam políticas públicas e leis eficazes.”
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Marcela Asfora, também participou e reforçou o papel dos vereadores no combate ao trabalho escravo, tanto através da criação de sanções para empregadores quanto da promoção da inclusão social de pessoas resgatadas.
“Esse momento aqui é importante para chamarmos a atenção dos vereadores no sentido de que eles possam, dentro da competência legislativa deles, ajudar no combate a esse trabalho escravo”.
Ela ainda destacou a importância das denúncias:
“A população pode denunciar casos de trabalho escravo pelo aplicativo MPT Pardal, pelo site do Ministério Público do Trabalho e pelo Disque 100.”
Encerrando a audiência, a vereadora Jô Oliveira reforçou o compromisso com a mobilização permanente:
“Que a gente mantenha essa mobilização para garantir que outras pessoas possam ser resgatadas dessa situação tão degradante, mas acima de tudo, que possamos defender a classe trabalhadora.”
O evento foi mais um passo da atuação firme de Jô Oliveira na defesa dos direitos humanos, da justiça social e no combate ao trabalho escravo em Campina Grande.