A direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região informa que foi fechado acordo com o sindicato patronal que representa os setores de farmácia, comércio e supermercados, quanto o funcionamento do comércio local no próximo dia 5, feriado em comemoração ao aniversário de fundação do estado da Paraíba.
Conforme informou o presidente da entidade, José Rogério Gonçalves de Moura, os três seguimentos concordaram com a possibilidade de abertura das lojas, supermercados e farmácias no próximo sábado, desde que sejam respeitados os direitos dos trabalhadores. “Qualquer estabelecimento pode funcionar no feriado, desde que seja pago o dia trabalhado, que seja fornecido o vale transporte sem ônus para o empregado e que o trabalhador tenha uma folga posterior, no prazo máximo de 35 dias”, explica José Rogério.
Além disso, a empresa que for abrir no feriado precisa convocar o trabalhador com 48 horas de antecedência e informar o procedimento ao sindicato. José Rogério disse que os artigos 70 e 385 da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas determinam os feriados civis como dias de folga dos trabalhadores e, portanto, há regras sobre os direitos do empregado, no caso de trabalhar nestes dias. A orientação sobre o funcionamento comercial no dia 5 de agosto vale para os três seguimentos, inclusive os shoppings.
O dia trabalhado no feriado tem valor que varia entre R$ 49 e R$ 57, dependendo da categoria, ou seja, se é comércio, farmácia ou supermercado, “sempre respeitando as demais normas de proteção ao trabalho”, disse José Rogério. Qualquer trabalhador que tiver dúvida ou precise de orientação do sindicato sobre o trabalho no feriado de 5 de agosto pode entrar em contato pelo telefone fixo 3321-3765 ou pelo whatsapp da entidade no número (83) 9 8875-0624.
Sindicato esclarece funcionamento do comércio em Campina Grande no feriado de 5 de agosto