O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, convocou a imprensa na tarde desta quarta-feira para falar sobre a portaria assinada por ele que dificulta o trabalho nos feriados no setor de comércio. Segundo ele, a portaria foi revogada e será refeita, com a formação de um grupo de trabalho, para que tenha início apenas em março do ano que vem.
Segundo ele, houve entendimento errado da portaria, que irá restringir apenas os feriados.
“Estamos falando de portaria que regula processo de funcionamento do comércio aos feriados, tão somente. Ela é clara e transparente, os domingos estão legislados pela lei. Uma portaria de 2021, essa sim contrariando a lei, deu entendimento que os feriados também não teriam necessidade e o patrão da loja poderia na véspera da loja falar para ir trabalhar”, disse.
No Congresso, parlamentares se articulavam para derrubar a portaria. Deputados da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços queriam votar, ainda nesta quarta-feira, o decreto legislativo que suspende a portaria editada pelo Ministério do Trabalho.
DEPUTADOS PARAIBANOS
Na terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência na votação do decreto legislativo por 301 votos a 131. Os deputados federais da Paraíba, em sua grande maioria, votaram SIM, ou seja, para que a votação fosse realizada em caráter de urgência e assim sendo contra o trabalhador, já que a matéria não teria nenhuma discussão e entraria em vigor tão logo publicada no Diário Oficial da União.
Para a direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região esses deputados que votaram SIM estão atuando contra o trabalhador. Dos 11 parlamentares presentes na sessão e que votaram, apenas três disseram NÃO a proposta: Ruy Carneiro, Gervásio Maia e Luiz Couto.
Os deputados federais paraibanos que disseram SIM e foram contra o trabalhador são:
CABO GILBERTO SILVA
ROMERO RODRIGUES
AGUINALDO RIBEIRO
MERSINHO LUCENA
HUGO MOTTA
MURILO GALDINO
WILSON SANTIAGO
DAMIÃO FELICIANO
Foto: Lucas Tavares / Agência O Globo
Redação sindical com Extra