A direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região informa como pode ser o funcionamento do comércio no feriado nacional de sábado, 15 de novembro (Dia da Proclamação da República) nos setores de farmácia, varejo e supermercados. O presidente da entidade, José Rogério, informa que os três seguimentos podem funcionar desde que sejam respeitados os direitos dos trabalhadores.
“Qualquer estabelecimento pode funcionar no feriado, desde que seja pago o dia trabalhado, que seja fornecido o vale transporte sem ônus para o empregado e que o trabalhador tenha uma folga posterior, num prazo posterior que pode ser de 30, 60 ou 90 dias”, explica José Rogério.
Além disso, a empresa que for abrir nos feriados precisa convocar o trabalhador com 48 horas de antecedência e informar o procedimento ao sindicato, conforme estabelecido em Convenção Coletiva da categoria para 2025/2026. A orientação vale também para o funcionamento dos shoppings.
Os valores pagos durante o trabalho no feriado são de R$ 50 para o setor de varejo nas empresas com até 10 funcionários e acima de 10 empregados o valor é de R$ 55. Para supermercado o valor é de R$ 54 tendo até 10 empregados e acima de 10 trabalhadores o valor é de R$ 62. No setor de farmácia o valor é único de R$ 50,50.
Qualquer trabalhador que tiver dúvida ou precise de orientação do sindicato sobre o trabalho no feriado pode entrar em contato pelo telefone fixo 3321-3765 ou pelo whatsapp da entidade no número (83) 9 8875-0624.
Imagem: cmac.es.gov.br