A partir de 1º de julho de 2025, o Brasil testemunhará um marco na luta pelos direitos dos trabalhadores do comércio e serviços. A Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, entra em vigor, trazendo consigo a promessa de um resgate da dignidade para aqueles que dedicam suas vidas ao trabalho em domingos e feriados.
A Força da Mobilização:
Esta conquista não é fruto do acaso, mas sim da incansável mobilização dos trabalhadores, especialmente aqueles que labutam nos supermercados e mercadinhos. São esses guerreiros e guerreiras que, dia após dia, enfrentam longas jornadas e a pressão do trabalho em dias de descanso, que agora veem seus direitos reconhecidos e valorizados.
O que Muda e Por que é Importante:
A obrigatoriedade da negociação coletiva entre empresas e sindicatos para o trabalho aos domingos e feriados representa um divisor de águas. Essa medida garante que a voz dos trabalhadores seja ouvida e que suas condições de trabalho sejam negociadas de forma justa e transparente.
Conquistas que Resgatam a Dignidade:
• Poder de Negociação: Os sindicatos, fortalecidos pela nova lei, agora têm o poder de negociar condições de trabalho dignas, garantindo que o sacrifício do trabalho em dias de descanso seja devidamente compensado.
• Direitos Garantidos: O pagamento adicional por horas trabalhadas e a concessão de folgas compensatórias são direitos que garantem o respeito ao tempo e ao descanso dos trabalhadores.
• Proteção da Saúde: A nova lei protege a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, impedindo que sejam submetidos a condições de trabalho prejudiciais.
A Mobilização Continua:
Apesar da vitória, a luta por um trabalho verdadeiramente digno está longe de terminar. É crucial que os trabalhadores, especialmente aqueles dos supermercados e mercadinhos, permaneçam mobilizados e unidos a seus sindicatos.
Referências:
• Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego
• Notícias do site Diário do Litoral: Mudança nos domingos e feriados: veja nova lei que começa a partir de 1º de julho: https://www.diariodolitoral.com.br/diario-mais/mudanca-nos-domingos-e-feriados-veja-nova-lei-que-comeca-a-partir-de/192688/
• Informações presentes nos sites: Gupy, Conjur e Migalhas que tratam sobre o trabalho aos domingos e feriados.
Por JOSÉ RIOS