O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, na última segunda-feira (6), o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão — a chamada “Lista Suja”. A nova publicação traz 19 registros da Paraíba, entre pessoas físicas e jurídicas, referentes a casos ocorridos entre 2020 e 2025.
De acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho, 147 trabalhadores foram resgatados nessas operações. As atividades com maior incidência de irregularidades foram pedreiras e construção civil, setores historicamente mais vulneráveis a esse tipo de exploração.
Os casos foram identificados em Campina Grande (8 registros), Cabedelo (4), Taperoá (3), João Pessoa (2), Tacima (1) e Serra Branca (1). Em todos os casos, os empregadores passaram por processos administrativos e tiveram direito à ampla defesa antes da inclusão no cadastro.
LISTA SUJA NA PARAÍBA
| Table with 3 columns and 20 rows. (column headers with buttons are sortable) | ||
| Empregador | Empreendimento | Trabalhadores |
| ADRIANO GOMES LEAL | PEDREIRAS DO SÍTIO COVÃO E KM 21, ZONA RURAL, CAMPINA GRANDE/PB | 23 |
| ARIELE PACIFICO GOMES | PEDREIRA LAJE, ZONA RURAL, TACIMA/P | 6 |
| CICERO RODRIGUES DA SILVA | PEDREIRA DO SÍTIO GRAVATINHO, KM 21, BR 230, ZONA RURAL, CAMPINA GRANDE/PB | 5 |
| COINBRA – CONSTRUTORA E INCORPORADORA BRASILEIRA SOCIED | RUA GENERALRENATO PIRES FERREIRa, PRAIA DO POÇO, CABEDELO | 5 |
| COINBRA – CONSTRUTORA E INCORPORADORA BRASILEIRA SOCIED | RUA ROSA VIEIRA, 249-309, LOTEAMENTO LEONOR, PRAIA DO POÇO, CABEDELO | 15 |
| CONSTRUTORA APODI LTDA | SÍTIO POCINHO, ZONA RURAL, TAPEROÁ/PB | 11 |
| CRISTOVAO DA SILVA FARIAS | PEDREIRA DO SÍTIO DO BURACO DO BOSQUE, ZONA RURAL, CAMPINA GRANDE/PB | 8 |
| EDVALDO FARIAS GURJAO | PEDREIRA DO SÍTIO DO BURACO DO BOSQUE,ZONA RURAL, CAMPINA GRANDE/PB | 1 |
| FAM CONSTRUTORA LTDA | OBRA DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MARIA LAURA MAIA, AVENIDA MARIA ROSA, Nº 93-81, MANAÍRA, JOÃO PESSOA/PB | 14 |
| GERONIMO JOAQUIM PEREIRA | PEDREIRA, ASSENTAMENTO JOSÉ MOREIRA DA SILVA, SN, ZONA RURAL, TAPEROÁ/P | 2 |
| HAROLDO DOS SANTOS ALVES | PEDREIRA ASSENTAMENTO JOSÉ MOREIRA, ZONA RURAL DE TAPEROÁ/PB | 4 |
| IREMAR SILVA LIMA | PEDREIRA DO SÍTIO GRAVATINHO, KM 21 DA BR 230,ZONA RURAL, CAMPINA GRANDE/PB | 2 |
| JESILA MEYRE DE FRANCA ALBUQUERQUE | RESIDÊNCIA DE JÉSILA MEYRE DE FRANÇA ALBUQUERQUE GALDINO | 1 |
| KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTD | ALOJAMENTO: RUA LUIS TIBURCIO SPINELI FILHO, 21, joao pessoa | 5 |
| KANT ENGENHARIA LTDA | OBRA DO EMPREENDIMENTO LAGO MALAWY, RUA SANTA CAVALCANTE, Nº 638, LOTEAMENTO LEONOR, PRAIA DO POÇO, CABEDELO/PB | 5 |
| MANUEL GOMES BARBOSA | PEDREIRA DO SÍTIO GRAVATINHO, KM 21 DA BR 230, ZONA RURAL, CAMPINA GRANDE/PB | 6 |
| SEBASTIAO FARIAS GURJAO | PEDREIRA DO SÍTIO DO BURACO DO BOSQUE, ZONA RURAL, CAMPINA GRANDE/PB | 8 |
| SERRA BRANCA LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA | OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO SERRA BRANCA, RUA WAMBERTO TORREÃO, Nº 138, SERRA BRANCA/PB | 6 |
| SR CONSTRUCOES LTDA | RUA LUIZ PEDRO DOS SANTOS, LOTEAMENTO ALPHAMARES, QUADRA C, LOTE 01A, PONTA DE CAMPINA, CABEDELO/PB | 20 |
| TOTAL | 147 | |
Resposta dos citados
Procurada pela Rede Paraíba, a SR Construções afirmou que a inclusão de seu nome na lista de empregadores do trabalho escravo é “equivocada”, negou qualquer prática irregular e disse estar adotando medidas para corrigir o erro e preservar sua reputação.
A Rede Paraíba também entrou em contato com as empresas Coinbra – Construtora e Incorporadora Brasileira, Construtora Apodi Ltda, Fam Construtora Ltda, Kanova Engenharia e Construções Ltda, Kant Engenharia Ltda e Serra Branca Loteamento de Imóveis Ltda, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria. Os demais citados na “lista suja” não foram localizados pela reportagem.
Aumento em relação à última lista
Na atualização passada da Lista Suja, divulgada em abril deste ano, a Paraíba teve 13 empregadores incluídos, responsá¬veis por submeter 76 trabalhadores a condições análogas à escravidão. Em resumo: de uma lista para outra, a Paraíba teve 46% mais empregadores e 93% mais trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão.
Lista Suja
A chamada “Lista Suja” é atualizada semestralmente e tem como objetivo dar transparência às ações de combate ao trabalho escravo.
O documento reúne o resultado de fiscalizações conjuntas realizadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), além de outros órgãos que eventualmente participam das operações.
A divulgação do cadastro também funciona como um instrumento de controle social, já que empresas incluídas na lista passam a ter restrições no acesso a crédito e contratos públicos. O MTE reforça que a iniciativa é uma forma de proteger os direitos trabalhistas e expor práticas ilegais que ainda persistem em pleno século XXI.
Inclusão no cadastro
No curso das ações fiscais da Inspeção do Trabalho em que são encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravo, são lavrados autos de infração para cada irregularidade trabalhista identificada, os quais demonstram a existência de graves violações de direitos, além de auto de infração específico que caracteriza a submissão de trabalhadores a essas condições.
A inclusão no Cadastro só ocorre após a conclusão de processos administrativos, nos quais são assegurados aos autuados o contraditório e a ampla defesa. Os nomes permanecem publicados por dois anos.
Grupo Móvel e Fluxo Nacional
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que atua em todo o território nacional, completou 30 anos em 15 de maio de 2025. Desde sua criação, em 1995, mais de 68 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão e mais de R$ 156 milhões foram pagos em verbas salariais e rescisórias diretamente às vítimas durante as operações.
Esse resultado expressivo é fruto da atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho, responsável pela coordenação do grupo, em parceria com diversas instituições. As ações de campo seguem o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo e contam, além da Auditoria-Fiscal, com a participação da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.
Denúncias
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ipê, lançado em 15 de maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Sistema Ipê é a única plataforma exclusiva para o recebimento de denúncias relacionadas a condições análogas à escravidão e está totalmente integrado ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo.
Fonte: Jornal da Paraiba