O dia 24 de junho é legalmente considerado feriado religioso no município de Campina Grande e, portanto, existem algumas normas que devem ser seguidas pelo comércio local, caso alguma empresa queira abrir sua loja nesta data. A direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região esclarece que é permitido o funcionamento comercial nesta data, desde que seja obedecido o que estabelece a lei e seguido o que diz a convenção coletiva da categoria.
Sobre a abertura do comércio no dia 24 de junho o presidente da entidade, José Rogério Gonçalves de Moura, informa que o comerciário tem assegurado algumas garantias caso seja escalado para trabalhar. A primeira delas é que ele precisa ser convocado 48 horas antes da data do feriado, conforme estabelece o acordo de convenção coletiva 2022/2023 e a lei municipal número 7.197.
Ainda de acordo com a convenção coletiva o trabalhador tem garantido o pagamento desse dia de trabalho, uma folga posterior e vale transporte. O dia trabalhado no feriado tem valor que varia entre R$ 49 e R$ 57, dependendo da categoria, ou seja, se é comércio, farmácia ou supermercado, “sempre respeitando as demais normas de proteção ao trabalho”, comentou José Rogério.
Feriado de São João em Campina Grande: sindicato esclarece sobre o trabalho, pagamento e folga