Dia da Consciência Negra é feriado nacional e o sindicato esclarece como pode ser o funcionamento do comércio

A direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região esclarece como pode ser o funcionamento do comércio no dia 20 de novembro, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra. O presidente da entidade, José Rogério Gonçalves de Moura, explica que os três seguimentos (farmácia, comércio e supermercados) podem funcionar, desde que sejam respeitados os direitos dos trabalhadores.
“Qualquer estabelecimento pode funcionar neste feriado, desde que seja pago o dia trabalhado, que seja fornecido o vale transporte sem ônus para o empregado. Uma das peculiaridades deste feriado diz respeito a folga, conforme consta nas convenções coletivas da categoria para 2024/2025. Ou seja, quem trabalhar neste feriado nos setores de supermercado e farmácia precisa folgar posteriormente no prazo máximo de até 60 dias, enquanto que o trabalhador do varejo deve folgar no período máximo de até 90 dias.
Além disso, a empresa que for abrir no feriado precisa convocar o trabalhador com 48 horas de antecedência e informar o procedimento ao sindicato, conforme estabelecido em Convenção Coletiva da categoria para 2024/2025. A orientação vale também para o funcionamento dos shoppings.
Os valores pagos durante o trabalho no feriado são de R$ 50 para o setor de varejo nas empresas com até 10 funcionários e acima de 10 empregados o valor é de R$ 55. Para supermercado o valor é de R$ 51 tendo até 10 empregados e acima de 10 trabalhadores o valor é de R$ 59. No setor de farmácia o valor é de R$ 48. “Sempre é preciso respeitar as demais normas de proteção ao trabalho”, disse José Rogério.
Qualquer trabalhador que tiver dúvida ou precise de orientação do sindicato sobre o trabalho nos feriados pode entrar em contato pelo telefone fixo 3321-3765 ou pelo whatsapp da entidade no número (83) 9 8875-0624.