Diferente do que aconteceu ano passado, quando o feriado de 21 de abril foi num dia normal da semana, este ano o Dia de Tiradentes será neste domingo. Sendo assim, a direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região esclarece como deve ser o funcionamento nesta data, feriado nacional.
Segundo o presidente da entidade, José Rogério Gonçalves de Moura, o comércio pode abrir normalmente, desde que os empresários paguem pelo dia de trabalho do empregado e que este tenha sua folga posterior, de acordo com o que estabelece a convenção coletiva da categoria.
Um ponto que chama a atenção nesse feriado é que o trabalhador terá uma folga no prazo de até 35 dias (referente ao feriado) e a folga do DSR – Descanso Semanal Remunerado, que deve ser dentro da semana, de acordo com a escala de trabalho de 6 por 1, ou seja, trabalha seis dias seguidos e folga um.
José Rogério disse ainda que a orientação vale para todos os estabelecimentos, sendo eles o comércio (incluindo os shoppings), farmácias e supermercados. “É a mesma situação que ocorre, por exemplo, no feriado da semana santa, quando quem quer abrir sua loja tem que seguir a convenção coletiva”, disse José Rogério. Ele lembra também que o trabalhador deve ser convocado para o trabalho no prazo de 48h antes da data do feriado.
VALORES
Ele explica ainda sobre os valores a serem pagos durante o trabalho no feriado de 21 de abril. No comércio lojas com até 10 funcionários o valor é de R$ 50, enquanto que acima de 10 funcionários é de R$ 55. O supermercado com até 10 funcionários o pagamento é de R$ 51. Acima de 10 funcionários é de R$ 59. Já na farmácia o pagamento é único, de R$ 45, para todos os funcionários. Além disso, a empresa precisa fornecer o vale-transporte, sem custo algum para o empregado.
Qualquer informação a mais ou alguma dúvida é só entrar em contato com o sindicato, na Rua Venâncio Neiva, número 91/93, 1° andar, centro; pelo telefone fixo 3321-3765 ou pelo WhatsApp da entidade no número (83) 9 8875-0624.
QUEM FOI TIRADENTES (HISTÓRIA EM CORDEL)
Imagem: Nick Mancini