A direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região esclarece como pode ser o funcionamento do comércio na quinta-feira (20 de novembro, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra). O diretor Ronaldo Castro diz que os três seguimentos (farmácia, comércio e supermercados) podem funcionar, desde que sejam respeitados os direitos dos trabalhadores.
“Qualquer estabelecimento pode funcionar neste feriado, desde que seja pago o dia trabalhado, que seja fornecido o vale transporte sem ônus para o empregado e que ele tenha a garantia de uma folga posterior no prazo de 30, 60 ou 90 dias”, afirma Ronaldo.
Além disso, a empresa que for abrir no feriado precisa convocar o trabalhador com 48 horas de antecedência e informar o procedimento ao sindicato, conforme estabelecido em Convenção Coletiva da categoria para 2025/2026. A orientação vale também para o funcionamento dos shoppings.
Os valores pagos durante o trabalho no feriado são de R$ 50 para o setor de varejo nas empresas com até 10 funcionários e acima de 10 empregados o valor é de R$ 55. Para supermercado o valor é de R$ 54 tendo até 10 empregados e acima de 10 trabalhadores o valor é de R$ 62. No setor de farmácia o valor é único de R$ 50,50.
Qualquer trabalhador que tiver dúvida ou precise de orientação do sindicato sobre o trabalho no feriado pode entrar em contato pelo telefone fixo 3321-3765 ou pelo whatsapp da entidade no número (83) 9 8875-0624.
FERIADO NACIONAL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no ano passado o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil. A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil.