Dia 15 de novembro é feriado nacional e a direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região informa como pode ser o funcionamento do comércio na data comemorativa da Proclamação da República, nos setores de farmácia, comércio e supermercados. Conforme informou o presidente da entidade, José Rogério Gonçalves de Moura, os três seguimentos podem funcionar, desde que sejam respeitados os direitos dos trabalhadores. “Qualquer estabelecimento pode funcionar neste feriado, desde que seja pago o dia trabalhado, que seja fornecido o vale transporte sem ônus para o empregado e que o trabalhador tenha uma folga posterior, no prazo máximo entre 35 e 45 dias”, explica José Rogério.
Além disso, a empresa que for abrir no feriado precisa convocar o trabalhador com 48 horas de antecedência e informar o procedimento ao sindicato, conforme estabelecido em Convenção Coletiva da categoria para 2024/2025. A orientação vale também para o funcionamento dos shoppings.
Os valores pagos durante o trabalho no feriado são de R$ 50 para o setor de varejo nas empresas com até 10 funcionários e acima de 10 empregados o valor é de R$ 55. Para supermercado o valor é de R$ 51 tendo até 10 empregados e acima de 10 trabalhadores o valor é de R$ 59. No setor de farmácia o valor é de R$ 48. “Sempre é preciso respeitar as demais normas de proteção ao trabalho”, disse José Rogério.
Qualquer trabalhador que tiver dúvida ou precise de orientação do sindicato sobre o trabalho nos feriados pode entrar em contato pelo telefone fixo 3321-3765 ou pelo whatsapp da entidade no número (83) 9 8875-0624.
Como pode ser o funcionamento do comércio em Campina Grande no feriado de 15 de novembro? O sindicato explica tudo