O trabalhador que decide pedir demissão de seu emprego deve estar ciente de que processo envolve vários aspectos financeiros e trabalhistas.
Por isso, é fundamental saber todos os direitos envolvidos e como calcular os valores rescisórios para se planejar de maneira correta, segura e informada.
Este, ao pedir a sua demissão, deve, anteriormente, saber os principais pontos a serem considerados, a fim de garantir que todos os aspectos sejam devidamente compreendidos e bem gerenciados.
Alguns trabalhadores, ao pedir demissão, acreditam que não possuem direitos, mas pelo contrário, ele tem sim e devem ser devidamente cobrados e cumpridos.
Entre esses direitos estão:
• Saldo de salário: valor correspondente aos dias trabalhados no mês da demissão e que deve ser pago até o décimo dia útil após o término do contrato;
• Férias proporcionais: calculada com base no tempo trabalhado desde o último período aquisitivo de férias, acrescido de um terço do valor da mesma;
• Décimo terceiro salário proporcional: calculado com base nos meses trabalhados no ano da demissão em que cada mês trabalhado equivale a um 12 avos (1/12) do valor total do 13º salário;
• Aviso prévio: o trabalhador deve cumprir o aviso de 30 dias, ou até mesmo negociar sua dispensa com o empregador e se não for cumprido, pode ser descontado da rescisão.
Cálculo da rescisão do contrato de trabalho
Para fazer o cálculo da rescisão de contrato de trabalho, o trabalhador deve somar o saldo de salário, às férias proporcionais com o adicional de um terço e o 13º salário proporcional.
O total desse valor corresponde ao montante que o trabalhador deve receber em sua rescisão.
Logo, antes de pedir demissão de um emprego, o trabalhador deve estar ciente de todos os seus direitos e deveres e, se necessário, procurar a ajuda de um especialista para receber orientações.
Com informações adaptadas da Exame