A direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região informa como pode ser o funcionamento do comércio no feriado desta quarta-feira, 15 de novembro, dia da Proclamação da República, nos setores de farmácia, comércio e supermercados. Conforme informou o presidente da entidade, José Rogério Gonçalves de Moura, os três seguimentos podem funcionar, desde que sejam respeitados os direitos dos trabalhadores.
“Qualquer estabelecimento pode funcionar nos feriados, desde que seja pago o dia trabalhado, que seja fornecido o vale transporte sem ônus para o empregado e que o trabalhador tenha uma folga posterior, no prazo máximo de 35 dias”, explica José Rogério.
Além disso, a empresa que for abrir nos feriados precisa convocar o trabalhador com 48 horas de antecedência e informar o procedimento ao sindicato, conforme estabelecido em Convenção Coletiva da categoria para 2023/2024. A orientação vale também para o funcionamento dos shoppings.
O dia trabalhado no feriado tem valor que varia entre R$ 49 e R$ 57, dependendo da categoria, ou seja, se é comércio, farmácia ou supermercado, “sempre respeitando as demais normas de proteção ao trabalho”, disse José Rogério.
Qualquer trabalhador que tiver dúvida ou precise de orientação do sindicato sobre o trabalho nos feriados pode entrar em contato pelo telefone fixo 3321-3765 ou pelo whatsapp da entidade no número (83) 9 8875-0624.
O comércio pode funcionar em Campina Grande no feriado do dia 15 de novembro? O sindicato responde