A luta contra o trabalho indiscriminado dos comerciários aos domingos e feriados, especialmente após a reforma trabalhista de 2016, está na ordem do dia no Ministério do Trabalho agora. A imposição de longas jornadas, baixos salários e o desrespeito aos direitos dos trabalhadores no comércio e serviços são problemas sérios que precisam ser combatidos.
A organização do comércio deve, deve levar em conta as necessidades da população, a natureza dos produtos e serviços, as características de cada município e, acima de tudo, garantir os direitos dos trabalhadores. A participação e envolvimento dos Sindicatos, da Federação, da Confederação, é crucial nesse processo.
A escala 6×1 precisa ser abolida e que a jornada de trabalho deve ser reduzida, com a limitação de horas extras e adicional de 100%.
Alguns exemplos de países onde a legislação garante o direito ao descanso aos domingos e feriados, além de outras medidas de proteção aos trabalhadores do comércio:
- França:
- O descanso dominical é obrigatório, com exceções para alguns setores específicos.
- As lojas geralmente fecham aos domingos, com exceção de algumas zonas turísticas e pequenas lojas de conveniência.
- Existe um forte movimento sindical que defende os direitos dos trabalhadores.
- 2. Alemanha:
- A lei alemã garante o descanso dominical na maioria dos setores, incluindo o comércio.
- Existem algumas exceções para padarias, farmácias e lojas em estações de trem e aeroportos.
- Os sindicatos têm um papel importante na negociação de acordos coletivos de trabalho.
- 3. Portugal:
- O descanso dominical é obrigatório, com exceções para setores como turismo e restauração.
- As grandes superfícies comerciais geralmente fecham aos domingos.
- Existe uma forte tradição de negociação coletiva entre sindicatos e empregadores.
- 4. Reino Unido:
- As leis britânicas permitem que as lojas abram aos domingos, mas com restrições de horário.
- Os trabalhadores têm direito a um dia de descanso por semana, que pode ser o domingo ou outro dia.
- Os sindicatos têm um papel importante na defesa dos direitos dos trabalhadores.
- É importante lembrar que cada país tem suas próprias características e desafios. No entanto, as experiências internacionais podem servir de inspiração para a busca de soluções que garantam o equilíbrio entre o funcionamento do comércio e o respeito aos direitos dos trabalhadores no Brasil.
A luta por melhores condições de trabalho é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Por José Evangelista Rios da Silva
Dirigente do Sindicato dos Comerciários de Salvador/Bahia, representante estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB e professor da Escola de Estudo Sindical – CES.