Controle de Ponto: saiba se é permitido e quais as penalidades para a empresa
Conforme dispõe a CLT, todas as empresas com mais de 20 empregados devem garantir o correto registro da jornada de trabalho de seus funcionários.De acordo com a Consolidação das Leis…
Sindicato dos Comerciários repudia aumento surpresa na passagem de ônibus em Campina Grande
A direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região repudiou nesta sexta-feira (26) o aumento surpresa anunciado pela prefeitura municipal no valor da passagem de coletivos, que vai…
Trabalhadores da empresa Americanas conseguem importante vitória na justiça trabalhista
Neste dia 24/1, o TRT da 10ª região deu provimento ao recurso dos trabalhadores representados por LBS Advogadas e Advogados para determinar a abertura de procedimento para desconsiderar a personalidade…
Entidades chegam a acordo sobre trabalho no comércio aos feriados. Em vídeo, ministro explica nova portaria
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, juntamente com representantes de entidades de trabalhadores e empregadores que compõe a Mesa Nacional de Negociação anunciaram nesta quarta-feira (24) o fechamento…
Congresso deve debater redução da jornada de trabalho com manutenção dos salários
A redução da jornada de trabalho, sem a diminuição da remuneração, deve estar entre as propostas na pauta do Congresso em 2024. Em dezembro do ano passado, antes do encerramento…
Procurador do Ministério Público do Trabalho explica o que é assédio moral e como o caso pode ser denunciado
Em recente entrevista à imprensa, o procurador do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Paulo Germano Costa, explicou como acontece o assédio moral contra o trabalhador nas empresas, deu detalhes…
Clientes constrangidas em supermercado devem ser indenizadas
Embora seja lícita a defesa do patrimônio, o estabelecimento comercial não pode desrespeitar o direito à dignidade dos clientes. Com esse entendimento, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
8 de Janeiro como marco da Democracia
Foi por pouco, muito pouco. A sanha golpista, ditatorial e destrutiva se apresentou com sua faceta mais violenta e pretendeu por dramáticos instantes mergulhar o país num longa noite de…
Acordos em processos trabalhistas no TST ultrapassam R$ 418 milhões em 2023
Acordos obtidos em conciliações trabalhistas promovidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) movimentaram mais de R$ 418 milhões entre fevereiro e dezembro deste ano. Aproximadamente 1.500 processos foram conciliados, com…
Dieese: preço da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 12 meses. Veja números do DIEESE
O valor da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 2023. As principais reduções acumuladas no período de 12 meses, entre dezembro de 2022 e no mesmo mês do ano…