O Ministério Público do Trabalho promove nesta quarta-feira (26) em Campina Grande, uma audiência coletiva com o tema “Sindicatos, democracia e Assédio Eleitoral”. O evento acontece no auditório do órgão, no bairro Estação Velha, a partir das 9h30, e tem como objetivo fomentar a discussão acerca do papel dos sindicatos no combate ao assédio eleitoral.
A direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região, sempre parceiro do PBT, vai participar ativamente da audiência, discutindo, debatendo e dando sugestões para combater o assédio eleitoral, que inclusive é considerado crime. A audiência é aberta ao público. Para participar basta fazer a inscrição por formulário online.
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A audiência coletiva é organizada pelos Procuradores do Trabalho Paulo Germano Costa de Arruda e Andressa Ribeiro Coutinho. De acordo com a legislação eleitoral o crime de assédio eleitoral se caracteriza quando há ameaça, constrangimento ou pressão sobre alguém para tentar influenciar seu voto, ainda que a pessoa não vote como foi orientada.
A conduta não precisa se repetir para se configurar o assédio e pode acontecer dentro do ambiente profissional ou em situações ligadas a ele, como grupos de WhatsApp e transporte usado para chegar ao serviço.
Imagem: TRE-PR