O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou a demora na tramitação da proposta que extingue a escala 6×1 no Senado Federal e afirmou que o projeto já deveria ter avançado na Casa. Em entrevista à coluna de Milena Teixeira, do Metrópoles, ele apontou que a medida, aprovada pela Câmara dos Deputados, ainda não foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por falta de uma decisão política da presidência do Senado.A previsão é que a matéria seja votada apenas após as eleições. Marinho afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa permitir o andamento do projeto e criticou a condução da tramitação.
“Quando vai ser aprovado é uma incógnita, porque depende do Senado Federal da República. Já era para ter sido aprovado, na verdade. Se o presidente do Senado tivesse dado ato contínuo quando o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, tivesse recepcionado a matéria e a distribuído imediatamente para a CCJ, ela já teria sido aprovada e teria sido estabelecido um rito de tramitação”, disse.
O ministro também declarou que o governo federal apoia a aprovação da proposta, mas ressaltou que a decisão cabe aos senadores. “Infelizmente, essa não foi a opção da Presidência do Senado da República. Se vai aprovar antes, não sei. Se depender do governo, sim. Agora, o governo não vota no Senado”, afirmou.
Marinho voltou a declarar que a paralisação do projeto decorre de uma escolha política da direção do Senado: “Falta estabelecer, soltar, tirar o pé de cima do assunto. É preciso deixar o tema andar. Na verdade, falta uma decisão política para fazer isso. Aparentemente, a decisão política é não fazer, ou seja, segurou até aqui e vai continuar segurando.”
Segundo o ministro, cabe ao presidente do Senado encaminhar a proposta para que a CCJ possa iniciar sua análise. “Em que momento ele vai destravar isso? Ele vai falar ao presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA), para tocar o assunto. Os presidentes das Casas têm muito poder para estabelecer as pautas. Se ele não libera a pauta, ela não anda. É isso que está acontecendo no Senado da República.”
As declarações de Marinho ocorreram após o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Davi Alcolumbre, realizado na noite de terça-feira (4), na residência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Também participou do jantar o ministro Cristiano Zanin.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasil 247