A escala 6×1 voltou ao centro do debate político após o governo decidir apoiar a proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho. A medida, que será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, marca uma mudança de estratégia e intensifica a discussão sobre impactos econômicos e sociais.
Segundo o jornal O Globo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o governo desistiu de apresentar um projeto próprio e optou por aderir à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já em tramitação, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP).
“O governo não mais enviará, segundo o líder do governo (deputado José Guimarães), o projeto de lei com urgência, pactuando assim o entendimento já feito e determinado por essa presidência de que nós iremos analisar a matéria por Projeto de Emenda à Constituição”, declarou Motta.
PEC será analisada na CCJ
A proposta que trata do fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com apenas um dia de descanso — está em análise na CCJ, que realizou audiência pública sobre o tema. A expectativa é que a admissibilidade do texto seja votada na próxima semana.
Caso avance, a PEC seguirá para uma comissão especial antes de ser levada ao plenário da Câmara. O texto ainda está em fase inicial, na qual os parlamentares avaliam sua constitucionalidade.
Mudança de estratégia do governo
A decisão do governo de apoiar a proposta já existente representa um recuo em relação à ideia de enviar um projeto próprio ao Congresso. Com isso, o Planalto passa a concentrar esforços na tramitação da PEC apresentada por Erika Hilton. A proposta prevê a redução da jornada de trabalho e o fim do modelo 6×1, tema que vem ganhando espaço no debate público e político.
Apoio popular impulsiona debate
Apesar das preocupações do setor empresarial, a proposta conta com amplo respaldo da população. Pesquisa Datafolha indica que 71% dos brasileiros defendem mudanças na jornada de trabalho.
Setor produtivo teme impacto econômico
Entidades do setor produtivo demonstram preocupação com possíveis efeitos da medida. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais poderia provocar queda de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 76,9 bilhões.
Entre os setores mais afetados, a indústria lidera a retração, com queda estimada de 1,2% (R$ 25,4 bilhões). Em seguida, aparecem comércio (-0,9%, ou R$ 11,1 bilhões), serviços (-0,8%, equivalente a R$ 43,5 bilhões), agropecuária (-0,4%, cerca de R$ 2,3 bilhões) e construção (-0,3%, aproximadamente R$ 921,8 milhões).
Brasil 247