Procurador do Trabalho dá prazo para que sejam apresentadas soluções para situação dos trabalhadores da Coteminas

Durante audiência com representantes da Coteminas em Campina Grande e do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Tecelagem, o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti deu um prazo de trinta dias para a empresa apresentar as medidas a serem adotadas para resolver a situação dos empregados, que enfrentam problemas financeiros, de estabilidade no trabalho e incerteza quanto ao futuro profissional.
A audiência aconteceu no último dia 6, com a participação do preposto da empresa, Fernando Gondim Ribeiro Júnior, do advogado da Coteminas Gil Martins de Oliveira Júnior, da presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Tecelagem, Ana Paula Alves Rodrigues, e da advogada da mesma entidade, Gilvânia Maciel Virgínio Pequeno.
Na oportunidade os representantes da Coteminas esclareceram que a produção está atualmente parada nos estados do Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Santa Catarina, assim como também nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, sendo que nesta última existem entre 25 e 30 pessoas ainda trabalhando em alguns setores, tais como portaria, manutenção de máquinas e equipamentos e recursos humanos.
Foi explicado ainda na oportunidade que a empresa tem interesse em retomar a produção em Campina Grande, entretanto não há uma definição da direção geral sobre o assunto. Atualmente a Coteminas está em situação de recuperação fiscal e a direção pretende vender ativos para viabilizar a retomada da produção. Em Campina há aproximadamente 200 ações ajuizadas pleiteando rescisão indireta de contrato de trabalho, entretanto muitas delas já tiveram acordo formalizado. O representantes da empresa relataram também entre 400 e 500 trabalhadores continuam com vínculo empregatício sem, no entanto, prestarem serviço e estarem também sem remuneração.
A direção da Coteminas informou ainda que estão quitados os salários dos empregados até o mês de agosto de 2023 e que a partir de setembro a empresa começou a ter dificuldades, mas há uma negociação através de ação coletiva para que o caso seja resolvido. No próximo dia 15 haverá uma assembléia geral extraordinária na sede do sindicato da categoria para que o assunto continue em discussão.

PREOCUPAÇÃO RESSALTADA
A audiência foi motivada pela preocupação do procurador Tiago Muniz em relação à situação dos trabalhadores, e tudo foi registrado quanto ao dever constitucional do sindicato de defesa, inclusive judicial, dos interesses da categoria. Inclusive tal preocupação quanto a situação dos funcionários já havia sido citada no encontro do procurador com os representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba, José do Nascimento Coelho e José Rogério Gonçalves de Moura (este presidente do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região), na semana passada.
Diante dos fatos, o procurador do Trabalho em Campina Grande recomendou ao sindicato da categoria trabalhadora a adoção de medidas judiciais, inclusive ações coletivas com pedido, se for o caso, de indisponibilidade de bens, em defesa dos empregados que atualmente estão sem remuneração e sem rescisão contratual. Foi dado um prazo de 30 dias para que sejam demonstradas as medidas adotadas, sob pena de atuação deste Parquet em face do ente sindical.
Em seguida o procurador requisitou da empresa listagem de todos os atuais empregados ativos, com respectivas datas de admissão e remuneração atualizadas, bem como cópia das respectivas fichas de registro.