Carnaval não é feriado: saiba como pode ser o funcionamento do comércio nesse período

A direção do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região e a representação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB-PB informam que o período de carnaval não é feriado e qualquer loja, caso queira, pode funcionar normalmente nesse intervalo, sem problema algum, já que não existe lei municipal, estadual ou federal que diga o contrário.

“Geralmente o comércio fecha por costume e tradição, mas legalmente durante o carnaval não é feriado”, diz o presidente da entidade, José Rogério Gonçalves de Moura. Ele disse que no período de carnaval o comércio pode abrir normalmente, desde que preze pela segurança dos trabalhadores e clientes e não haja descontos nas remunerações ou reposição de horas caso a empresa decida fechar sem ter banco de horas ou acordo específico com sindicato.

Outro ponto importante citado por José Rogério é o fato de que quem decidir fechar o estabelecimento no período de carnaval não poderá descontar nenhum valor do salário do funcionário, já que se trata de um período apenas de tradição, e não de um feriado legalmente instituído pelas leis trabalhistas. Este ano o período de carnaval vai de 10 a 14 de fevereiro.